Apresentador de TV é absolvido de crime de racismo

BRASÍLIA - O apresentador do programa SBT Verdade, João Rodrigues, foi absolvido na manhã desta terça-feira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de ter sido condenado a dois anos e quatro meses de prisão em regime aberto por ter ofendido, em 1999, a etnia indígena. Para o STJ, no entanto, não houve crime de racismo, mas exacerbação do pensamento a respeito da demarcação de terras em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Segundo consta na peça de acusação, o apresentador teria ofendido a honra e incitado a discriminação contra grupos indígenas. Nos programas apresentados houve expressões do seguinte gênero: “os índios tomaram conta do aeroporto, os aviões não podem pousar porque, quando pousam, a flecha come”, ou “A indiada meio que dificulta o processo lá, né, trabalhar muito pouco, não são chegados ao serviço. (...) O índio tem terra, mas não planta, é mais fácil roubar, tomar de alguém que plantou e se dizer dono, depois que colhe abandona a fazenda e vão invadir outra.”

A decisão do STJ assinalou que não houve incitação ao racismo, já que não ficou evidente uma Vontade livre e consciente do apresentador de praticar ou induzir o preconceito ou discriminação racial. Os ministros entenderam que os comentários do apresentador revelaram apenas o seu posicionamento, a favor dos colonos.

Para o ministro Jorge Mussi, “para que o direito penal atue eficazmente na coibição às mais diversas formas de preconceito, é importante que os operadores do direito não se deixem influenciar pelo discurso politicamente correto que a questão racial envolve, tampouco pelo legítimo clamor da igualdade. Para ele, é de suma importância que o julgador trate do tema despido de qualquer pré-concepção ou de estigmas, de forma a não banalizar a violação de fundamento tão caro à humanidade, que é da dignidade da pessoa humana”.