segunda-feira, 5 de julho de 2010

ALCOOLISMO E SOCIEDADE

Alcoolismo e sociedade


Tribuna do Brasil (DF) > Grande Brasília



15 de agosto de 2007







Meu filho de 16 anos tem problemas com a bebida. Ele constantemente chega bêbado em casa e sua atitude geralmente é agressiva. Já conversei com ele sobre o assunto, mas ele me disse que não consegue parar de beber. Existe algum meio de me livrar deste problema? O Estado pode me ajudar a enfrentá-lo? O que eu devo fazer?
O álcool está presente em diversas culturas e participa do cotidiano da humanidade desde ritos religiosos até o simples uso comemorativo. Consumido desde a Antiguidade, é uma das substâncias que mais causa danos à saúde, podendo até levar o indivíduo ao óbito.
O problema do alcoolismo afeta milhares de pessoas no mundo. Durante anos, esta questão foi vista como um problema de ordem meramente policial. Porém, com o tempo, a sociedade passou a entendê-lo como um problema de saúde pública. Hoje, a grande preocupação é de se conscientizar as pessoas que sofrem deste mal a procurarem ajuda nos postos e serviços da rede pública de saúde para tratamento médico e psicológico.
A bebida alcoólica tem um grau de aceitação social muito grande em nosso país. Apesar de causar dependência, é objeto sempre presente em eventos, comemorações, festas, datas especiais. É tido como sinônimo de progresso, vitória, conquista, felicidade. Em muitos casos, seu uso é estimulado por parentes, amigos e pessoas próximas do convívio social. Essa aceitação demasiada esconde um lado perigoso e legitima o seu consumo indiscriminado.
Contudo, ao mesmo tempo em que a sociedade aceita o consumo de álcool como algo normal, ela reprime aquele que sofre as consequências da dependência alcoólica, o alcoólatra. Este é, por muitas vezes, visto como um indivíduo fraco, imoral e irresponsável. Passa por problemas que vão desde as relações familiares a constrangimentos e críticas no ambiente de trabalho. Um paradoxo social covarde que reflete a ignorância da comunidade em relação à doença.
Os danos que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas pode acarretar são muitas vezes irreparáveis. Por diversas vezes é causa de discussões, violência no trânsito, violência doméstica, doenças, perda de emprego, entre outros. Devido a tais fatores, o Estado regula condutas e impõe leis que dizem respeito à taxação de preço das bebidas alcoólicas, idade mínima para compra de álcool, limitação das horas de compra e funcionamento de bares, proibição total ou parcial de propaganda de bebidas alcoólicas e punições para quem dirige embriagado.


Expansão do consumo de álcool entre os adolescentes


O consumo de álcool é mais difundido na nossa sociedade através de propagandas, marketing e publicidade. A indústria do álcool vem atingindo um público mais jovem e conseqüentemente desencadeando problemas aos consumidores cada vez mais cedo.
A falta de prevenção, o excesso de publicidade, o desconhecimento dos efeitos do álcool, a facilidade de acesso e os baixos preços cobrados na venda de bebidas alcoólicas trazem adversidades e transformam os jovens num grupo bastante suscetível aos malefícios causados pelo álcool. Aumento da agressividade, alteração comportamental, e no caso das mulheres em período de gestação, grande tendência à formação defeituosa do feto são alguns dos fatores que os jovens estão sujeitos a enfrentar.
Diante da diversidade de riscos que correm e do reconhecimento de que esses indivíduos merecem atenção e defesa especial visando o pleno desenvolvimento de sua personalidade, foi criada em 1990 a Lei nº 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estatuto tem por objetivo a proteção integral à criança e ao adolescente, observando suas fragilidades e necessidades.
Em se tratando de álcool, o ECA dispõe em seu art. 81, inciso II, que é proibida a venda de bebidas alcoólicas e de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida, à criança e ao adolescente. Define, ainda, no art. 243, como criminosa a conduta de quem vende, fornece, ministra ou entrega, de qualquer forma, à criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida. A sanção para este crime é de seis meses a dois anos de detenção, além de multa.



Enfrentando o alcoolismo



O maior problema na batalha contra o alcoolismo é o não reconhecimento do indivíduo quanto à sua condição de alcoólatra. O forte preconceito social e a defesa de sua auto-estima fazem com que o alcoólatra não se disponha a enfrentar o problema. Principalmente nos estágios iniciais da doença, os limites entre a dependência e o uso social não são muito claros, dificultando os diagnósticos e facilitando a rejeição da pessoa quanto ao seu estado. Esse atraso na luta contra a doença geralmente traz prejuízos para a pessoa, pois o processo para a reversão fica dificultado.
O alcoolismo atinge hoje uma parte considerável da população do Distrito Federal. Segundo dados da Secretaria de Saúde, mais de 150 mil pessoas no DF sofrem do problema, sendo 15% da população de homens e 1% da de mulheres. No entanto, o crescimento da doença entre as mulheres é fator de grande preocupação já que os efeitos destrutivos do álcool se manifestam com maior amplitude no organismo feminino devido a sua maior sujeição à absorção de álcool.
No combate ao alcoolismo, no âmbito do governo do DF, foi aprovada em 1996 a Lei nº 1212/96 criando o Programa Integrado de Apoio ao Servidor Dependente de Álcool e Outras Drogas - PROSERVIDEP. O programa tem seus objetivos dispostos no art. 4º da citada lei. Entre eles está a criação de núcleos de atendimento aos dependentes em todos os órgãos do Governo do Distrito Federal. Trata-se de uma chance para o servidor ter um primeiro contato com profissionais especializados na prevenção ao alcoolismo.
O tratamento aos dependentes do álcool é feito pela rede pública de saúde. Além do processo de desintoxicação prestado pelos hospitais públicos, são oferecidos serviços de assistência social e psicológica através do Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Os Caps são instituições de atendimento comunitário que visam o bem estar da saúde mental dos pacientes por meio do trabalho de psicólogos, terapeutas, enfermeiros, clínicos e outros profissionais. Hoje o DF conta com sete unidades distribuídas pelas diversas regiões administrativas.
Em se tratando de álcool, existem três centros especializados. Localizados no Guará e em Sobradinho, respectivamente, o Caps AD (Álcool e Droga) e o Caps AD2 são voltados para o atendimento aos adultos. Já aos adolescentes, o Caps I AD funciona no Adolescentro, localizado na Asa Sul (Quadra 605). Uma boa oportunidade para quem procura um tratamento contra o alcoolismo, já que os serviços são gratuitos. Mais informações a respeito dos Caps podem ser obtidas no telefone 34032415.
Reconhecido como um problema de saúde pública, o alcoolismo vem sendo combatido com medidas políticas e jurídicas. Um avanço na luta contra a doença, causada por um objeto de consumo muitas vezes tratado com certa tolerância e proteção, mas que, no entanto, é semente de graves problemas sociais.


Textos elaborados pelo estagiário Guilherme Sivieri



O projeto O Direito Achado na Rua é desenvolvido na Universidade de Brasília sob a direção do professor José Geraldo de Sousa Júnior e do professor Alexandre Bernardino Costa, da Faculdade de Direito // As respostas são elaboradas pelos orientadores e estagiários do Núcleo de Prática Jurídica da UnB, sob a supervisão do professor/advogado Mamede Said Maia Filho // Perguntas devem ser dirigidas para o endereço eletrônico npj@unb.br ou Núcleo de Prática Jurídica da UnB, CNN 01, bloco E, sobreloja – CEP 72.225-500 – Ceilândia-DF.



Fonte : Tribuna do Brasil



Data : 15 de agosto de 2007

Texto adaptado por Sancho ferreira

segunda-feira, 3 de maio de 2010

A MARCHA

carros de polícia na marcha ré do ato

A marcha da maconha ocorreu nesse domingo 02/05/2010  no Recife Antigo começando na rua do Apollo e indo até a rua da Moeda. Até parece que se alguém for fumar maconha iria avisar a polícia! A quantidade de polícia era verdadeiramente desproporcional à periculosidade que jovens formadores de opinião poderiam causar no exercício do direito de liberdade de expressão.Em 2008 foi muito pior lembra? Houve proibição da marcha em várias capitais . Para o procurador da república, Daniel Sarmento, que participou do ato em 2008, desde a Constituição de 1988 não se via uma violação tão grave dos dos direitos do cidadão."É um atentado à liberdade de expressão e isso está garantido na Constituição", lembrou o procurador, que também é professor de direito constitucional na Uerj. "Ninguém pode ser proibido de ouvir alguma coisa porque se pressupõe que as pessoas não têm capacidade de discernimento." Pois bem, a marcha 2010 ocorreu mais uma vez com objetivo cumprido em Recife e com a chancela do Minitério Público Estadual que reconheceu alegalidade do ato.Houve uma pessoa detida por estar portando um cigarro feito de canabis . Veja o disse um militante a respeito da mensagem da marcha: "Fica lançada mais uma vez ao público aos cidadãos a oportunidade de discutir o que é mais racional e eficaz contra o crime organizado ou o tráfico de drogas" .



Sancho Ferreira
JB online   

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Que estória


Comecei uma pesquisa recentemente comparando algumas divindades e de vez em quando me deparo com uma dessas vejam só :


A história mitológica de Jesus

JesusSun
Segundo a Bíblia:
  1. Jesus Cristo nasceu numa manjedoura
  2. A mãe era a mãe virgem chamada Maria (Mariam)
  3. Pai era Deus (Espírito Santo)
  4. Três reis seguiram uma estrela brilhante para encontrar Jesus, e dar-lhe presentes.
  5. Jesus foi crucificado e morreu.
  6. Ele foi sepultado por três dias.
  7. No terceiro dia ressuscitou e subiu aos céus.

A história mitológica de Hórus

HorusPapyrus
De acordo com o registro histórico do Egito:
  1. Horus nasceu em uma caverna
  2. A mãe era Isis (Isis ser virgem ainda está em debate)
  3. Pai era Osíris (o deus da morte / renascimento)
  4. nascimento de Hórus foi marcado pela estrela Sirius
  5. Horus foi morto pela marca do escorpião
  6. Horus foi enterrado em um túmulo
  7. Horus ressuscitou após 3 dias

quarta-feira, 14 de abril de 2010

O novo CPC ...

Caros estudantes de Direito,voces devem lembrar-se de quando estudaram recursos (por sinal assunto importantíssimo) o quanto lhes foi cobrado pelos mestres ,doutores e pela instituição de ensino . Pois é, como visto no post anterior o CPC mudará. E com ele alguns institutos.Os recursos serão uns desses que sofrerão mudanças.Quando nos formar teremos que aplicar o novo CPC e não o que aprendemos ,claro. Porém a instituição de ensino deveria ter antevisto a elaboração do ante projeto e nos preparar com maior eficácia ou até mesmo quem sabe nos fazer participar das discussões . Ele mudará para melhor com certeza. Já que visam a celeridade nas pretensões e com isso a paz social tão almejada pelo direito.A instituição tem por obrigação atualizar-nos já que o que aprendemos visa a nossa atuação como advogados ou operadores do Direito. Fica a dica. Sobre esse tema (Novo CPC) transcrevi do STJ a seguinte matéria. Espero que gostem.

 Decisão em recurso repetitivo deverá ser vinculante


As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de processos sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos deverão ser seguidas por todos os magistrados de primeiro e segundo graus. Essa é uma das mudanças previstas para o Novo Código de Processo Civil (CPC), que está sendo discutido pela Comissão de Revisão do CPC, criada pelo Senado Federal.

A Comissão de juristas passou toda esta terça-feira (13) reunida no Senado. O presidente da Comissão, ministro Luiz Fux, do STJ, afirmou que o trabalho encontra-se em sua fase mais importante: a elaboração da parte geral, na qual estão sendo definidos conceitos. “Essa é parte capital do Código. Conceituar os institutos é muito difícil porque cada um tem uma linha de entendimento. Mas a Comissão está chegando a parâmetros comuns”, afirmou o ministro Fux.

Definir o conceito de cada instituto do processo é fundamental, pois, para cada decisão, existe um recurso específico. “Então é preciso definir com muita clareza e simplicidade qual é o ato para que não haja nenhuma dúvida quanto ao recurso adequado”, afirmou Luiz Fux. O número de recursos possíveis em um processo tende a diminuir, mas sem prejudicar o direito de as partes obterem a justa revisão das decisões. “Quanto menos recurso você tiver, mais rápido o processo termina. Mas, ao mesmo tempo, não se pode evitar que a parte recorra para reparar a qualidade de uma decisão. Nós estamos reduzindo o número de recursos que, na prática, têm se revelado extremamente pródigos para um sistema jurídico cuja Constituição Federal promete uma duração razoável dos processos”, analisou o ministro.

O presidente da Comissão explicou que a parte geral do novo CPC terá todos os dispositivos comuns a todas as formas de prestação da Justiça. Depois virão as partes especiais, como processo de definição de direitos, o processo de satisfação de direitos (execução) e alguns procedimentos que são muito especiais, muito peculiares, como é o caso dos processos de demarcação de terras.

Os trabalhos da Comissão estão avançados e seu presidente não tem dúvidas que o anteprojeto de lei será apresentado ao presidente do Senado, senador José Sarney, no prazo fixado (próximo dia 29). Esta semana, serão concluídas as audiências públicas. Depois dos ajustes, o texto será finalizado e revisado pela própria Comissão. “A nossa meta é apresentar um texto pronto para aprovação”, assegura o ministro Luiz Fux.

quarta-feira, 31 de março de 2010

Ante Projeto do CPC Deve Ficar Pronto em Abril

Extraído de: OAB - Espírito Santo - 1 minuto atrás


A Comissão de Juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, incluiu novas sugestões ao anteprojeto do novo Código de Processo Civil e pretende continuar o debate. A reunião que começou terça-feira (30) já tem sessões agendadas para até 25 de abril. Os juristas também vão propor que parte da comissão, originalmente formada por 12 integrantes, seja mantida em caráter permanente para acompanhar de perto as discussões políticas e a tramitação do projeto no Congresso Nacional.

Entre as sugestões incluídas está o aumento do prazo de recurso para as hipóteses de sentenças judiciais proferidas por juiz comprovadamente corrupto ou baseadas em provas declaradas falsas ou ilícitas pelo juízo criminal. Nesses casos, o prazo para a impugnação das decisões suspeitas será de um ano a partir do trânsito em julgado da sentença.

Para compensar as regras que limitarão a utilização do Agravo de Instrumento, a Comissão sugere que, no caso de liminar, o advogado possa recorrer imediatamente da decisão e sustentar oralmente contra a medida urgente. Decidiu, ainda, uniformizar as decisões em ações idênticas promovidas por diversas pessoas. Segundo o presidente da Comissão, ministro Luiz Fux, não é mais possível que situações iguais recebam decisões diferentes em condições extraídas de um mesmo processo.

Antes de fechar o texto final do anteprojeto do novo CPC, a Comissão de Juristas vai apresentar o documento aos integrantes das Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado. A data da reunião conjunta ainda não foi confirmada, mas deve acontecer na primeira quinzena de abril. Segundo Luiz Fux, a ideia é explicar detalhadamente as inovações adotadas no anteprojeto de forma a facilitar sua análise pelos parlamentares. "Estamos correndo contra o tempo e otimizando os trabalhos para que o anteprojeto seja concluído na reunião do dia 27 de abril", ressaltou Luiz Fux.



Novo Código

O anteprojeto do novo CPC trará importantes alterações no sistema processual vigente desde 1973, como o fortalecimento da jurisprudência dos tribunais superiores, a unificação dos prazos recursais, a eliminação de alguns recursos - como os Embargos Infringentes -, o aperfeiçoamento da penhora online e a criação do incidente de coletivização das ações de massa para evitar que milhares de ações individuais idênticas cheguem ao Poder Judiciário.

Fonte: www.conjur.com.br

quinta-feira, 25 de março de 2010

Cordel do fogo encontrado encerra os transmissões

Caros amigos, fico triste em saber que a banda cordel do fogo encantado encerra os trabalhos e a cena pernambucana perde uma grande banda . porém Lirinha pretende continuar carreia de maneira ainda não definida. Veja o comunicado postado no blog da banda :



COMUNICADO


Comunicamos o encerramento das atividades artísticas da banda Cordel do Fogo Encantado.
Esta decisão implica na suspensão das apresentações ao vivo, como também da gravação em estúdio de material inédito.
A disposição em suspender suas atividades passa por decisões pessoais do fundador da banda, Jose Paes de Lira (Lirinha), expressas em seu comunicado abaixo, que implicam na impossibilidade de continuidade do grupo. Contudo, mantêm intactas as relações de profunda amizade, respeito profissional e carinho cultivadas entre os integrantes da banda, equipe técnica e produção, solidamente construídas nesses onze anos de convivência.
Estamos certos que nesse tempo realizamos um trabalho de referência na nova música pernambucana e brasileira.
A banda, em decisão conjunta com a produção, deverá lançar em breve registro de áudio e vídeo AO VIVO da apresentação realizada na praça do Marco Zero, Recife, no dia 14 de fevereiro de 2010, considerado por muitos um show histórico.
O grupo também pretende lançar material de arquivo selecionado entre registros realizados ao longo dos seus onze anos de existência.
Cordel do Fogo Encantado manterá em atividade seu site oficial (www.cordeldofogoencantado.com.br) através do qual informará seu público sobre os lançamentos dos registros acima citados e sobre outros temas que se fizerem necessários.


Atenciosamente,



Antonio Gutierrez

Produção – Cordel do Fogo Encantado



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COMUNICADO - JOSÉ PAES DE LIRA

Com a permissão dos Encantados, sempre:
Anuncio a minha saída da banda Cordel do Fogo Encantado.
São 14 anos de trabalho ininterrupto (11 anos de banda e 3 anos de peça teatral de mesmo nome).
O grupo que é independente desde a sua origem, com integrantes do sertão de Pernambuco (Arcoverde) e do Morro da Conceição (Recife) se tornou uma das bandas mais ativas do cenário de shows da música
É com muita dificuldade que redijo essa informação, devido ao imenso amor que eu sinto pelo público e pelos meus companheiros/guerreiros do projeto.
Revelo, por respeito aos que me acompanham, a minha vital necessidade de trilhar novos caminhos.
Ajudei a desenvolver um dos espetáculos mais originais da cultura pop do país e é com esse sentimento de orgulho que sigo em frente.
Com a certeza de que o fogo da nossa poesia e da nossa música nunca se apagará e que nossa força é infinita.


Abraço forte,



José Paes de Lira, Lirinha.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Aumenta as buscas por Dilma no google

Dilma tem mais buscas no GoogleNum período de apenas 20 dias (a partir do lançamento de sua candidatura no congresso do PT, no mês passado), a ministra da Casa Civil e candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff, ultrapassou Marina Silva (postulante ao cargo pelo PV) em volume de buscas no Google, ferramenta que faz duas de cada três operações do gênero na internet.

Marina mantinha, entre os quatro principais candidatos à Presidência, o topo nas pesquisas no site desde 2008, com alguns momentos de alternância com os adversários. Os dados estão disponíveis no Trends, produto do Google que exibe a proporção das buscas por determinado termo, período e região sem informar a quantidade das ocorrências para cada caso.
A candidata do PT aparece acima dos adversários e com uma curva ascendente. Serra, que subia gradualmente, segundo os dados do Trends, oscilou para baixo, mas manteve o terceiro posto. Já Ciro Gomes, que chegou a ser o segundo em 2009, perdeu fôlego em fevereiro e caiu para o quarto lugar.
Sem governo de coalizão não se governa o Brasil. Considero que isso faz parte da evolução democrática.

DILMA ROUSSEFF,pré-candidata à Presidência

Quero saudar a unidade, porque estar unido faz toda a diferença. Nunca antes neste partido estivemos tão bonitos. Isso é fruto da militância. Toda essa unidade, as costuras e as conversas são colocadas a serviço de algo maior: continuar a governar o Brasil e governar Santa Catarina

IDELI SALVATTI,pré-candidata ao governo do Estado

O candidato a vice da Ideli será alguém que tenha penetração no setor empresarial e seja de Joinville ou Blumenau. O empresário Udo Döhler é o mais cotado.


JOSÉ FRITSCH,presidente estadual do PT:

Se alguém ainda tinha dúvidas, hoje enterrem essas dúvidas: a Ideli será governadora!







São Paulo