Ante Projeto do CPC Deve Ficar Pronto em Abril

Extraído de: OAB - Espírito Santo - 1 minuto atrás


A Comissão de Juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, incluiu novas sugestões ao anteprojeto do novo Código de Processo Civil e pretende continuar o debate. A reunião que começou terça-feira (30) já tem sessões agendadas para até 25 de abril. Os juristas também vão propor que parte da comissão, originalmente formada por 12 integrantes, seja mantida em caráter permanente para acompanhar de perto as discussões políticas e a tramitação do projeto no Congresso Nacional.

Entre as sugestões incluídas está o aumento do prazo de recurso para as hipóteses de sentenças judiciais proferidas por juiz comprovadamente corrupto ou baseadas em provas declaradas falsas ou ilícitas pelo juízo criminal. Nesses casos, o prazo para a impugnação das decisões suspeitas será de um ano a partir do trânsito em julgado da sentença.

Para compensar as regras que limitarão a utilização do Agravo de Instrumento, a Comissão sugere que, no caso de liminar, o advogado possa recorrer imediatamente da decisão e sustentar oralmente contra a medida urgente. Decidiu, ainda, uniformizar as decisões em ações idênticas promovidas por diversas pessoas. Segundo o presidente da Comissão, ministro Luiz Fux, não é mais possível que situações iguais recebam decisões diferentes em condições extraídas de um mesmo processo.

Antes de fechar o texto final do anteprojeto do novo CPC, a Comissão de Juristas vai apresentar o documento aos integrantes das Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado. A data da reunião conjunta ainda não foi confirmada, mas deve acontecer na primeira quinzena de abril. Segundo Luiz Fux, a ideia é explicar detalhadamente as inovações adotadas no anteprojeto de forma a facilitar sua análise pelos parlamentares. "Estamos correndo contra o tempo e otimizando os trabalhos para que o anteprojeto seja concluído na reunião do dia 27 de abril", ressaltou Luiz Fux.



Novo Código

O anteprojeto do novo CPC trará importantes alterações no sistema processual vigente desde 1973, como o fortalecimento da jurisprudência dos tribunais superiores, a unificação dos prazos recursais, a eliminação de alguns recursos - como os Embargos Infringentes -, o aperfeiçoamento da penhora online e a criação do incidente de coletivização das ações de massa para evitar que milhares de ações individuais idênticas cheguem ao Poder Judiciário.

Fonte: www.conjur.com.br

Cordel do fogo encontrado encerra os transmissões

Caros amigos, fico triste em saber que a banda cordel do fogo encantado encerra os trabalhos e a cena pernambucana perde uma grande banda . porém Lirinha pretende continuar carreia de maneira ainda não definida. Veja o comunicado postado no blog da banda :



COMUNICADO


Comunicamos o encerramento das atividades artísticas da banda Cordel do Fogo Encantado.
Esta decisão implica na suspensão das apresentações ao vivo, como também da gravação em estúdio de material inédito.
A disposição em suspender suas atividades passa por decisões pessoais do fundador da banda, Jose Paes de Lira (Lirinha), expressas em seu comunicado abaixo, que implicam na impossibilidade de continuidade do grupo. Contudo, mantêm intactas as relações de profunda amizade, respeito profissional e carinho cultivadas entre os integrantes da banda, equipe técnica e produção, solidamente construídas nesses onze anos de convivência.
Estamos certos que nesse tempo realizamos um trabalho de referência na nova música pernambucana e brasileira.
A banda, em decisão conjunta com a produção, deverá lançar em breve registro de áudio e vídeo AO VIVO da apresentação realizada na praça do Marco Zero, Recife, no dia 14 de fevereiro de 2010, considerado por muitos um show histórico.
O grupo também pretende lançar material de arquivo selecionado entre registros realizados ao longo dos seus onze anos de existência.
Cordel do Fogo Encantado manterá em atividade seu site oficial (www.cordeldofogoencantado.com.br) através do qual informará seu público sobre os lançamentos dos registros acima citados e sobre outros temas que se fizerem necessários.


Atenciosamente,



Antonio Gutierrez

Produção – Cordel do Fogo Encantado



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COMUNICADO - JOSÉ PAES DE LIRA

Com a permissão dos Encantados, sempre:
Anuncio a minha saída da banda Cordel do Fogo Encantado.
São 14 anos de trabalho ininterrupto (11 anos de banda e 3 anos de peça teatral de mesmo nome).
O grupo que é independente desde a sua origem, com integrantes do sertão de Pernambuco (Arcoverde) e do Morro da Conceição (Recife) se tornou uma das bandas mais ativas do cenário de shows da música
É com muita dificuldade que redijo essa informação, devido ao imenso amor que eu sinto pelo público e pelos meus companheiros/guerreiros do projeto.
Revelo, por respeito aos que me acompanham, a minha vital necessidade de trilhar novos caminhos.
Ajudei a desenvolver um dos espetáculos mais originais da cultura pop do país e é com esse sentimento de orgulho que sigo em frente.
Com a certeza de que o fogo da nossa poesia e da nossa música nunca se apagará e que nossa força é infinita.


Abraço forte,



José Paes de Lira, Lirinha.

Aumenta as buscas por Dilma no google

Dilma tem mais buscas no GoogleNum período de apenas 20 dias (a partir do lançamento de sua candidatura no congresso do PT, no mês passado), a ministra da Casa Civil e candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff, ultrapassou Marina Silva (postulante ao cargo pelo PV) em volume de buscas no Google, ferramenta que faz duas de cada três operações do gênero na internet.

Marina mantinha, entre os quatro principais candidatos à Presidência, o topo nas pesquisas no site desde 2008, com alguns momentos de alternância com os adversários. Os dados estão disponíveis no Trends, produto do Google que exibe a proporção das buscas por determinado termo, período e região sem informar a quantidade das ocorrências para cada caso.
A candidata do PT aparece acima dos adversários e com uma curva ascendente. Serra, que subia gradualmente, segundo os dados do Trends, oscilou para baixo, mas manteve o terceiro posto. Já Ciro Gomes, que chegou a ser o segundo em 2009, perdeu fôlego em fevereiro e caiu para o quarto lugar.
Sem governo de coalizão não se governa o Brasil. Considero que isso faz parte da evolução democrática.

DILMA ROUSSEFF,pré-candidata à Presidência

Quero saudar a unidade, porque estar unido faz toda a diferença. Nunca antes neste partido estivemos tão bonitos. Isso é fruto da militância. Toda essa unidade, as costuras e as conversas são colocadas a serviço de algo maior: continuar a governar o Brasil e governar Santa Catarina

IDELI SALVATTI,pré-candidata ao governo do Estado

O candidato a vice da Ideli será alguém que tenha penetração no setor empresarial e seja de Joinville ou Blumenau. O empresário Udo Döhler é o mais cotado.


JOSÉ FRITSCH,presidente estadual do PT:

Se alguém ainda tinha dúvidas, hoje enterrem essas dúvidas: a Ideli será governadora!







São Paulo

A luta pelos números

Hoje vou falar do poder da mídia sobre a opinião pública. Pois bem, todos (ou quase todos devem lembrar-se do caso Ibsen Pinheiro,não ? tudo bem lembrar-lhes-ei: A revista veja de 18/11/1993 escrita por Lula ,Editor da veja da época, publicou uma reportagem intitulada "Até tu, ibsen?Um baluarte do Congresso naufraga em dólares suspeitos". A reportagem dizia entre outras coisas que a movimentação financeira de Ibsen era de 1.000.000 de dólares,o que era de apenas U$1.000 . Porém o escritor não se retratou e mandou um de seus subordinados atrás de alguém que sustentasse a informação. que foi o Dep. Benito Gama: "É 1 milhão de dólares e Ibsen terá de responder por isso". Publicou-se assim e assim produziu-se um grande erro jornalístico , que segundo a revista semanal IstoÉ, provocou a cassação do Dep. Ibsen Pinheiro. Quero com isso atentar para as liberdades de imprensa e suas responsabilidades com a imparcialidade e não com o sensacionalismo exarcebado que atualmente(e desde sempre) vigora na imprensa Brasileira, que retrata a luta pelos números. Aluta pelos números de audiência e pelos consequentes anunciantes quer queira ou quer não, engessa a imprensa e direciona conteúdos. O que fazer então? Creio que a saída passa pela implantação de uma imprensa pública de qualidade com conteúdos voltados para a informação e apra a educação de todos . Atingindo um objetivo claro de educar e servindo como norte para as demias mídias . Um conteúdo apropriado à horários idades épocas prezando pela bem estar da audiência e pela moralidade da programação. Podemos contudo , invocar a sombra da censura que nos assombrou durante anos podando e mutilando as produções culturais e jornalísticas da époda do departamento se censura. Porém hoje estamos bem mais amadurecidos e não permitiremos o retorno de tão maléfica tesoura. Há necessidade de criação de uma lei de imprensa que traga garantia da pluralidade de versões, sobretudo em matéria controversa para impedir a manipulação e a distorção da notícia.É como na pluralidade de concorrentes no mercado ,a informação terá que chegar a um ponto comum a todos de que a fornecem, e aí teremos maior chance de saber realmente a verdade dos fatos. Esse quarto poder se insere dentro do judiciário,do legislativo e do judiciário,todos estão sujeitos a seu manto a todo momento . Portanto tomemos muito cuidado a nos agarrar a uma tese veiculada na imprensa,é aconselhável sempre checar se quiser ralmente se precaver de cometer os mesmos erros ,e pior, pegá-los já prontos e divulgálos em nosso ciclo. Aplica-se "latu sensu". Obrigado e bom dia.

Bem vindos ! Site de roupagem nova.