A JUSTIÇA E O USO DE E-MAIL

A Justiça brasileira começa a dar mostras dos primeiros sinais para a definição de uma conduta em relação a questões relacionadas ao uso do e-mail. Leiam-se aqui duas correntes distintas: as ações que se caracterizam como spam e aquelas que se referem ao monitoramento feito pelas empresas das mensagens eletrônicas enviadas por seus funcionários. Nos dois casos, já há pronunciamentos feitos por juízes que podem indicar um caminho a ser seguido na ocorrência dessas situações no País. "Não quer dizer que as futuras ações tenham o mesmo desfecho, mas há grandes possibilidades de isso acontecer, mesmo porque ainda não existem leis claras a respeito de questões relacionadas à Internet", comenta o advogado especialista em Internet, Renato Opice Blum. Um dos desfechos mencionados por Blum refere-se ao reconhecimento em segundo grau da justa causa na demissão de um empregado do HSBC Seguros Brasil, acusado de enviar fotos pornográficas pela Internet utilizando o provedor da empresa. O funcionário havia ganho a causa em primeiro grau e ainda pode recorrer da nova decisão. "Mesmo havendo a possibilidade do funcionário recorrer, ficou caracterizado que houve utilização dos instrumentos de propriedade da empresa - e oferecidos aos empregados para suas atividades de trabalho - para fins não profissionais", explica Blum. Segundo a juíza relatora, Márcia Mazoni, não há violação à garantia da intimidade e à obtenção de provas por meio ilícito já que todos os instrumentos eram de propriedade da empresa, não havendo portanto quebra de confidenciabilidade. A juíza mencionou ainda que a utilização pessoal de e-mail funcional para fins estranhos ao serviço e de conseqüências nocivas à reputação da empresa é ato grave suficiente para a dispensa por justa causa. O advogado adverte as empresas que, para evitar questões futuras envolvendo acusação de invasão de privacidade ou quebra de sigilo, deixem bem claro a seus funcionários quando e de que forma realizarão o monitoramento dos e-mails e demais materiais enviados e recebidos via Internet. "Tenho certeza de que quanto mais transparente for essa relação entre a empresa e o funcionário melhor será para ambas as partes", finaliza. SpamAté onde vai o direito dos provedores de barrar um cliente que faça uso de spam e até onde vai o direito de um assinante de processar seu provedor pelo recebimento de um spam? São duas faces de uma mesma moeda e que também começam a ter suas primeiras decisões no Brasil. Na verdade a questão envolve três possibilidades. O provedor pode processar um assinante por ele ter feito uso de spam, gerando prejuízos para ele, provedor, e para os demais assinantes. Um assinante pode processar o provedor pelo recebimento de spam que lhe tenha causado danos financeiros ou prejudicado suas tarefas de alguma forma. "A terceira possibilidade, que já rendeu dois ganhos de causa à AOL nos Estados Unidos, é o provedor capz de processar um usuário de outro provedor que tenha enviado spam para sua lista de assinantes", conta Blum. Aqui no Brasil, um provedor do Mato Grosso do Sul, Portal Planeta, ganhou em primeiro e segundo graus a ação movida por um assinante que se dizia prejudicado pelo recebimento de spam. "Na verdade, não ficou comprovado que ele sofreu prejuízos com o recebimento do spam nem que o seu endereço eletrônico houvesse sido divulgado pelo provedor (o próprio assinante mantinha essa informação publicada em sua página na Internet), pontos importantes para comprovar a responsabilidade do provedor", esclarece Blum. "Além disso, o provedor já havia cortado os serviços do usuário acusado de envio de spam antes mesmo da ação ter tido seu desfecho", complementa o advogado

Ministro da Fazenda diz que empresários prometeram baixar preço do pão

Ministro da Fazenda diz que empresários prometeram baixar preço do pão
Ao anunciar ontem (14) à noite as medidas para evitar o desabastecimento de trigo e conter a alta dos preços do produto e de derivados como farinha e pão francês, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os representantes do setor se comprometeram a repassar a desoneração de impostos, reduzindo o preço do pãozinho para o consumidor.
Mantega afirmou que esse foi o compromisso assumido pelos empresários com quem reuniu-se hoje para tratar dos estoques baixos de trigo e da alta dos preços. Também estiveram na reunião o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes e representantes dos produtores de trigo, importadores, moinhos, padarias e supermercados.
Os dois ministros se mostraram confiantes de que os benefícios fiscais concedidos ao setor produtivo serão repassados ao consumidor, com a redução do preço do pãozinho, vilão da alta inflação nos últimos meses, segundo Mantega. “O setor se comprometeu a repassar. Por causa desse compromisso e dessa disposição, é que nós concordamos em reduzir a tributação”, reforçou o ministro da Fazenda.
Stephanes relatou que “o setor deixou muito claro que repassará isso imediatamente para o consumidor. Esse foi o compromisso assumido pelos produtores”, disse. Mantega disse que Stephanes está preparando medidas estruturais para aumentar a oferta de longo prazo de trigo e outros produtos.
As medidas anunciadas foram a suspensão do PIS/Cofins, até dezembro, para o trigo, a farinha e o pão francês; a suspensão do adicional de frete para o Fundo de Renovação da Marinha Mercante, que hoje representa 25% do custo do transporte do trigo importado; e a ampliação do prazo, até 31 de agosto, para o benefício da tarifa zero nas cotas de importação do trigo.
A suspensão do PIS/Cofins representará, até 31 de dezembro deste ano, menos 9,25% de tributação sobre trigo, farinha de trigo e o pão francês. Já a suspensão do adicional de frete reduzirá o custo da importação de trigo em 25%. A terceira medida também se destina a reduzir os custos de importação, com a prorrogação da alíquota zero para o trigo importado.
O ministro da Fazenda disse que a alta de preços é conseqüência dos baixos estoques mundiais de trigo e pelo fato da Argentina estar em dificuldade de exportar trigo para o Brasil. “Nós estamos num período de entressafra e a safra virá no segundo semestre. A partir daí, acredito que, com o aumento da oferta [da safra brasileira e da safra americana], haverá uma redução dos preços”.
Por isso, ele disse esperar que, no segundo semestre, a produção de trigo se normalize e os preços do pão francês caiam para o consumidor. Segundo Mantega, o pão francês subiu aproximadamente 25% nos últimos meses e teve um impacto forte na inflação.
De acordo com Mantega, a Argentina não está fornecendo o trigo adicional que havia prometido ao Brasil – 800 mil toneladas, além das 4 milhões de toneladas por ano importadas do país vizinho. O Brasil consome cerca de dez milhões de tonelladas e produz cerca de quatro milhões, sendo os 2 milhões restantes importados de outros países, principalmente Estados Unidos e Canadá.
Fonte: Agência BrasilAo anunciar ontem (14) à noite as medidas para evitar o desabastecimento de trigo e conter a alta dos preços do produto e de derivados como farinha e pão francês, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os representantes do setor se comprometeram a repassar a desoneração de impostos, reduzindo o preço do pãozinho para o consumidor.
Mantega afirmou que esse foi o compromisso assumido pelos empresários com quem reuniu-se hoje para tratar dos estoques baixos de trigo e da alta dos preços. Também estiveram na reunião o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes e representantes dos produtores de trigo, importadores, moinhos, padarias e supermercados.
Os dois ministros se mostraram confiantes de que os benefícios fiscais concedidos ao setor produtivo serão repassados ao consumidor, com a redução do preço do pãozinho, vilão da alta inflação nos últimos meses, segundo Mantega. “O setor se comprometeu a repassar. Por causa desse compromisso e dessa disposição, é que nós concordamos em reduzir a tributação”, reforçou o ministro da Fazenda.
Stephanes relatou que “o setor deixou muito claro que repassará isso imediatamente para o consumidor. Esse foi o compromisso assumido pelos produtores”, disse. Mantega disse que Stephanes está preparando medidas estruturais para aumentar a oferta de longo prazo de trigo e outros produtos.
As medidas anunciadas foram a suspensão do PIS/Cofins, até dezembro, para o trigo, a farinha e o pão francês; a suspensão do adicional de frete para o Fundo de Renovação da Marinha Mercante, que hoje representa 25% do custo do transporte do trigo importado; e a ampliação do prazo, até 31 de agosto, para o benefício da tarifa zero nas cotas de importação do trigo.
A suspensão do PIS/Cofins representará, até 31 de dezembro deste ano, menos 9,25% de tributação sobre trigo, farinha de trigo e o pão francês. Já a suspensão do adicional de frete reduzirá o custo da importação de trigo em 25%. A terceira medida também se destina a reduzir os custos de importação, com a prorrogação da alíquota zero para o trigo importado.
O ministro da Fazenda disse que a alta de preços é conseqüência dos baixos estoques mundiais de trigo e pelo fato da Argentina estar em dificuldade de exportar trigo para o Brasil. “Nós estamos num período de entressafra e a safra virá no segundo semestre. A partir daí, acredito que, com o aumento da oferta [da safra brasileira e da safra americana], haverá uma redução dos preços”.
Por isso, ele disse esperar que, no segundo semestre, a produção de trigo se normalize e os preços do pão francês caiam para o consumidor. Segundo Mantega, o pão francês subiu aproximadamente 25% nos últimos meses e teve um impacto forte na inflação.
De acordo com Mantega, a Argentina não está fornecendo o trigo adicional que havia prometido ao Brasil – 800 mil toneladas, além das 4 milhões de toneladas por ano importadas do país vizinho. O Brasil consome cerca de dez milhões de tonelladas e produz cerca de quatro milhões, sendo os 2 milhões restantes importados de outros países, principalmente Estados Unidos e Canadá.

Fonte: Agência Brasil

A ARTE DA GUERRA

Inteligência, estratégia e competência. Coisas as quais jamais deve se esquecer após ter lido o livro de Sun Tzu.
Inteligência, estratégia e competência. Três coisas as quais jamais deve se esquecer de praticar após ter lido o livro de Sun Tzu, poderia até chamar de grande obra, porém Sun Tzu não foi autor nem artista, Sun Tzu foi um homem honrado que venceu na vida através da inteligência e estratégia, depois resolveu escrever este livro, que foi adaptado muitas e muitas vezes, afinal, Sun Tzu não era escritor, era sim um grande comandante de guerra.
Sun Tzu foi um guerreiro tão espetacular que era capaz de subjugar o inimigo e prever a vitória, saber que ia vencer antes mesmo de lutar.
O livro A Arte da Guerra da editora Madras, além de contar as façanhas deste incrível ser humano, também traz textos complementares, que citam as aventuras de alguns outros comandantes e reis que viriam a ler e se encantar com o livro de Sun Tzu.
Recomendado a todos que procuram vencer as batalhas diárias da vida ou simplesmente aprender um pouco mais de estratégia tática. Realmente impressionante como uma pessoa pode vencer em quase tudo através de armadilhas, predições, fingir retiradas, quando se é fraco fingir ser forte, quando se é forte fingir ser fraco, ou então fazer com que seu adversário pense que você é um fraco fingindo ser forte quando você realmente é forte, o fato de irritar o inimigo, acabar com suas fontes de inspiração, deixá-lo confuso e por aí vai. São pequenos ensinamentos dentro de um livro de cento e poucas páginas, mas nos fazem refletir de um jeito que às vezes nos sentimos invencíveis, pois é incrível como táticas usadas antes de Cristo pode nos ser útil agora.
Todos nós podemos adaptar essas táticas onde quisermos, seja no trabalho ou no amor. Basta pensar taticamente.
Pense e reflita quantas vezes for necessário antes de agir e, assim como Sun Tzu, nunca pare sua busca por uma estratégia perfeita.